segunda-feira, 31 de maio de 2021

APROVADA E SANCIONADA A PRIMEIRA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DE JUSSARA - LEI MUNICIPAL 1030/21. PREFEITURA MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSARA/GO.

 


Mais uma vitória desta gestão em relação ao meio ambiente, eis que foi aprovado e sancionada juntamente com a Câmara Municipal a Lei 1.030/21, que trata das infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo municipal de Jussara, ação ambiental essa, que não poderíamos deixar de falar justamente na Semana do Meio.

"A lei 1030 que estabelece a Legislação Municipal de Jussara, à partir de agora, o meio ambiente será levado a sério, abrindo portas para que possa receber do doações e emendas parlamentares, foi feito o cadastramento do  ICMS ecológico, assim as verbas do ICMS terá retorno para o município, tudo isso conta com a nova legislação ambiental, pela primeira vez na história de Jussara." Diz Ricardo Nascimento, Secretário do Meio Ambiente.

O Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Nascimento, assim como a Prefeita, Maria Idali Bontempo e seu Vice Prefeito Adriano Dias, agradecem a Câmara Municipal, assim como todos os vereadores, pela aprovação da lei.  

    






        Marnei Gazineu
           CEO-MG Produtora
     Assessoria Comunicação Social


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