terça-feira, 20 de julho de 2021

EM APENAS 06 MESES DE GESTÃO, JUSSARA É ENQUADRADA NO ICMS ECOLÓGICO - PARABÉNS JUSSARA, O MEIO AMBIENTE AGRADECE.

 




Após aprovada e sancionada a Primeira Legislação Ambiental de Jussara, a gestão 2021-2024, acaba de ter mais uma vitória para a cidade, o enquadramento no ICMS Ecológico. Conquista esta, que solidifica as intenções de mudanças e visão para o futuro, onde o primordial é o desenvolvimento sustentável da região, bem como, os resultados trará uma melhor qualidade de vida aos cidadãos jussarenses e para isso, o meio ambiente precisa ser o foco. 

Este enquadramento, e a pontuação atingida, possibilita, que no próximo ano, à partir de janeiro, o município de Jussara já tenha direito aos recursos direcionados ao meio ambiente.

Nesta luta, destaca-se o trabalho do Secretário do Meio Ambiente, Ricardo Nascimento, que não mede esforços e na busca de conhecimentos para a estruturação. Com apoio da Prefeita Maria Idali Bontempo e secretariados, constroem parcerias em prol do município. 

Cabe lembrar, que em novembro a Cidade de Jussara estará completando seus 63 anos, uma menina ainda, todavia, em seu meio político nada havia sido feito para a conquista de incentivos e recursos direcionados ao seu meio ambiente.  

 



Conheça mais sobre ICMS Ecológico abaixo: 

 

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

É a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Cabe lembrar que municípios que preservam e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação, e, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade.



         Marnei Gazineu
             CEO-MG3 Produtora
    Assessoria Comunicação Social 
    

                                                                                                                   

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