Em Goiás, uma iniciativa pioneira tem se destacado diante
dessa realidade, era fundamental que medidas efetivas fossem tomadas para
proteger e amparar as vítimas de violência doméstica, nesse sentido, o Aluguel
Social com Edital Permanente foi criado pelo Governo do Estado de Goiás, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), e tem como objetivo
proporcionar às mulheres que foram vítimas de violência doméstica uma
alternativa para sair de situações de risco e buscar uma nova moradia. O
Aluguel Social é uma modalidade de assistência financeira temporária, que
consiste no pagamento de um valor mensal para o aluguel de imóveis destinados a
abrigar as mulheres e suas famílias em situação de vulnerabilidade.
O diferencial do programa em Goiás é que ele conta com um
Edital Permanente, ou seja, as mulheres podem se inscrever a qualquer momento,
não havendo a necessidade de aguardar a abertura de um edital específico. Isso
facilita o acesso das vítimas ao benefício, garantindo que elas possam receber
a ajuda necessária de forma mais rápida e eficiente.
Cabe lembrar que cidade de Jussara, é um exemplo de município
que tem se destacado na implementação do Aluguel Social com Edital Permanente
para mulheres vítimas de violência doméstica. A Prefeitura e a Secretaria de
Assistência Social têm trabalhado de forma articulada para oferecer todo o
apoio e suporte necessário às vítimas que buscam essa alternativa de proteção e
recomeço.
A Secretaria de Assistência Social desempenha um papel
fundamental na identificação e acolhimento das mulheres vítimas de violência
doméstica, fornecendo orientações sobre o programa, realizando visitas
domiciliares para verificar as condições de moradia das beneficiárias e
promovendo o acompanhamento e apoio psicossocial necessário.
O programa também busca promover a autonomia das mulheres,
incentivando a sua inserção no mercado de trabalho e a sua independência
financeira. Para isso, as beneficiárias recebem acompanhamento e orientações
sobre a elaboração de currículo, busca de emprego, empreendedorismo, entre
outros temas relevantes para a sua reinserção social.
É importante ressaltar que o Aluguel Social em Goiás é uma
medida emergencial, que visa atender às necessidades imediatas das mulheres
vítimas de violência doméstica. A longo prazo, é fundamental que sejam
implementadas políticas públicas mais abrangentes e estruturantes, que
enfrentem as causas da violência de gênero e promovam a igualdade.
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